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Notícias
segunda-feira, 17 de junho de 2019
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O IEPTB-PI REALIZOU ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, PARA VOTAÇÃO DE ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS E DISCUSSÃO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CLASSE.

Os Tabeliães de Protesto associados ao Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil, Secção Piauí – IEPTB-PI participaram da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 14 de junho passado. A Presidente, dra. Fernanda Sampaio, destacou as principais alterações propostas ao estatuto social: “dentre as várias alterações elencamos: a revogação da cláusula que determinava o período de 02 anos de delegação para que um tabelião de protesto se candidatasse a Presidência e demais cargos da Diretoria Executiva do IEPTB-PI; ainda, destacamos a redução do período de mandato de 04 anos para 03 anos.”

Na assembleia foi discutido os temas: Central Nacional de Protesto (CENPROT) tendo sido orientado pela Presidente que todos devem fazer a adesão imediata à central, bem como alimentar regularmente, alertando a todos da obrigatoriedade, por se tratar de determinação legal (Lei Federal nº 13.775/2018).

Foi feita a divulgação do Congresso Nacional dos Tabeliães de Protesto, denominado Convergência, que neste ano será realizado em Gramado no Rio Grande do Sul, no período de 11 a 13 de setembro.

A Presidente também destacou que durante a assembleia foi informado para os presentes a divulgação feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça, através do Edital nº 40, datado de 13 de junho de 2019, publicado no Diário da Justiça, em 14 de junho de 2019, do resultado final da avaliação de títulos (sexta etapa), e o resultado provisório no concurso público de provas e de títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro, enfatizando a Presidente do IEPTB-PI a importância que será para o Estado a finalização do concurso e a posse dos novos tabeliães de protesto.



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